Queda no FPE faz governador do Acre assinar carta conjunta pedindo ajuda ao Governo Federal

ECONOMIA

Queda no FPE faz governador do Acre assinar carta conjunta pedindo ajuda ao Governo Federal

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros.

A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento dos serviços públicos essenciais.

No documento, os secretários de Fazenda explicam que as leis complementares promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando, por exercício fiscal, aproximadamente R$ 124 bilhões de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Estado do Acre, assim como os demais que assinaram a carta, tem destinado os esforços possíveis no sentido de reequilibrar as contas, efetuando ajustes em suas alíquotas modais do ICMS, por exemplo, e fazendo uso de ferramentas estratégicas de governança.

“Um auxílio espelhado neste prestado aos entes subnacionais, por conta da pandemia do coronavírus, é imprescindível para amenizar as perdas de arrecadação decorrentes das LC 192 e 194/2022, agravadas pelas recentes quedas do FPE, e cuja ausência nesse momento sensível de desequilíbrio fiscal, inviabiliza a execução das políticas públicas estaduais, causando prejuízos irreparáveis à população, cujos serviços públicos são essenciais à sua vida, saúde, segurança, bem-estar e dignidade”, diz um fragmento da carta.

Para ler a carta na íntegra, clique aqui.

Por acrenews

Concurso efetivo da SEE vai ofertar 500 vagas para educação especial

 

A descrição desse cargo ainda está sendo analisada e construída pela comissão do concurso. Outras 2.500 vagas do concurso serão destinadas a professores e mais 500 para técnicos-administrativos.

Tratado pelo secretário de estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Aberson Carvalho, como o “maior concurso efetivo da história do Acre”, o processo seletivo da pasta vai ofertar 500 vagas para profissionais que atuam com educação especial.

A descrição desse cargo ainda está sendo analisada e construída pela comissão do concurso.

Segundo o governo, o edital está em fase de elaboração e será lançado ainda este ano. A previsão é que os aprovados sejam convocados para atuarem já no ano letivo de 2024.

Outras 2.500 vagas do concurso serão destinadas a professores e mais 500 para técnicos-administrativos. Estes farão a administração de protocolos e arquivos, confecção e expedição de documentos administrativos, controle de estoques, atendimento, logística, entre outras funções.

Todos os 22 municípios do Acre serão contemplados com as oportunidades de trabalho.

Por agazetadoacre.com

Tags:CONCURSO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL

Público movimenta primeira noite da Tarauacá Rural Show

 

Nesta quinta-feira (14), acontece a primeira noite da Tarauacá Rural Show 2023. O público começa a movimentar o parque de exposições e se para o rodeio. A feira iniciou nesta quinta, com a tradicional Cavalgada e encerra no dia 17 de setembro.

Por extradoacre.com.br

Eleições municipais em Tarauacá: Dois nomes que podem contribuir bastante com nossa cidade.

 

Professor e presidente do SINTEAC João Maciel

Ex-prefeito e ex-vereador Chagas Batista

Vendo esse debate todo sobre as eleições municipais em Tarauacá, e pelo o que me parece, os candidatos já estão definidos, de um lado a atual prefeita Néia e de outro lado o ex-prefeito Dr. Rodrigo, estes que irão polarizar as discussões, os demais que quiserem entrar na disputa, vejo que será só pra figurante.

Percebe-se também um grande desgaste por parte da atual gestão, que se chegar assim no período eleitoral será muito difícil derrotar Rodrigo. No entanto este precisa dar os passos certos na composição de suas alianças políticas, não pode errar! Buscar o Máximo de unidade que puder.

Conversando com dirigentes partidários da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT/PCdoB/PV, assim como na capital, estes já definiram seu caminho, irão com Rodrigo Damasceno. No entanto temos que pensar na composição majoritária, e a escolha de um bom vice é fundamental. Damasceno já mostrou interesse que este venha desta força política a qual já foram aliados anteriormente, e sabe de sua força eleitoral, sem o apoio desse grupo fica muito difícil pra Damasceno voltar ao executivo Taraucaense.

Alguns nomes já se apresentaram para tal, mas parecem que não foram bem aceitos, nem por Rodrigo, nem por seus apoiadores e nem pela federação, sabemos que compor com a federação é fundamental, pois é um grupo forte e disputou as ultimas eleições em Tarauacá, sempre sendo destaque e batendo na trave, quase ganhando.

Dentro desse grupo há pessoas que se destacam e podem contribuir bastante com o projeto de Rodrigo, não é porque são meus amigos, mas destaco aqui o amigo Chagas Batista que já foi vice prefeito e fiel a Rodrigo no primeiro mandato, disputou as ultimas eleições de forma grande sendo muito bem votado, um outro nome que pode contribuir muito com Rodrigo, e o professor e sindicalista João Maciel, presidente do Sinteac - sindicato da educação já por três vezes, sendo sempre bem votado, foi secretário de cultura e esporte e é considerado um dos melhores da história de Tarauacá.

Caso Batista resolva migrar pro parlamento como se comenta, que será candidato a vereador, e com certeza será um dos melhores parlamentares do município como já provou antes, se isso acontecer fica aqui a sugestão para Rodrigo e o grupo que compõem suas lideranças pelo nome de João Maciel, pois é de luta, competente e fiel a suas ideologias e as causas dos trabalhadores.

“Observe! isso se trata de uma opinião. Não sei o que pensa nem Maciel, nem Batista, nem Rodrigo, mas são nomes a serem pensados, avaliados e aproveitados”.

O melhor mesmo é que Rodrigo tem boas opções para compor sua candidatura.

Boa sorte aos Taraucaenses!

Professor Edson Menezes – educador e economista.